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Aconsolidação das leis do trabalho (clt) dispõe que empregador é a empresa. para uns, empresa é sujeito de direito, enquanto para outros é objeto...

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Oser humano há muito tempo delimita áreas para preservação de sua fauna e flora. indica-se como precursor da ideia de parques e outros...

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2. os crimes contra a administração pública são muitos, já que a própria essência da atividade da administração pública diz respeito aos...

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Preciso do resumo do artigo 52 do eca.

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Dentre as obrigações básicas comuns a todos os empresários, temos a realizar o seu registro. sobre essa obrigação, assinale a alternativa...

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Aregra geral, já foi da imutabilidade do prenome, com previsão de alteração do nome apenas em casos excepcionais. a lei 9.708/98, que modificou a...

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Considere as seguintes assertivas relativas aos direitos de personalidade: i. os direitos de personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis,...

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3) conforme a nbr 6023 (2002), as referências são compreendidas como: alternativas: a) conjunto de obras utilizadas para elaboração de um...

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Os princípios fundamentais, estabelecidos na cf/88, determinam a atuação do governo federal. entre eles se destacam os fundamentos, objetivos da...

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Anorma jurídica é um comando, um imperativo dirigido às ações dos indivíduos. nossa eficácia está diretamente ligada à capacidade de...

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No quociente partidário são levados em conta os votos brancos e nulos?

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Assinale a alternativa incorreta sobre as teses da comissão econômica para a américa latina (cepal) para explicar o atraso da américa latina em...

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