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(aocp-2018) os princípios estão situados no ordenamento jurídico cumprindo uma função integrativa de lacunas, partindo das leis para atingir as...

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Otrt ao julgar um caso no qual, em decisão unânime, o colegiado acolheu recurso da empresa som ltda., permitindo a cobrança de horários...

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Segundo o stf a constituição da repubrica federativa do brasil adota o criterio petapartite trouxe a previsao de 5 especies de tributos

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Este documento sem ignorar os forais ou cartas de franquia como documentos escritos veiculando outorgas de direitos feitas aos suditos e...

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Oavião que transportava um único passageiro, mévio, desapareceu do radar da torre de controle do aeroporto de fernando de noronha, local de pouso...

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Pedro, sem comunicar a suas irmãs, carolina e carla, comprou do pai, francisco, no dia 13.12.2015, o apartamento da praia, que a família não usava...

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Qual a diferença entre contratos e pactos para o direito romano? ​

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Adaptada – fcc – defensor público/pb, 2014) uma sentença penal estrangeira quando submetida ao rito próprio de homologação perante a...

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Opoder disciplinar é a capacidade do empregador em sancionar o empregado que infringir as normas da empresa, visando manutenção da ordem e harmonia...

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Faça a correlação entre as colunas e assinale a sequencia correta. a) artigos 1º e 2º i - aplicação da lei no espaço. b) artigo 3º ii -...

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Como traços essenciais do estado romano, podem ser destacados a unidade do poder político em roma, a participação do povo nas questões de...

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Pena mínima para a ser cumprida pelo crime de latrocínio levando se em conta a progressão de pena pelo regime atual da lep?

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