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é a escolha que define o caráter de um ser humano. sobre isto, pode-se dizer que: i – realizar escolhas é eleger objetos para o desejo. ii – o...

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Entre os direitos constitucionais ligados à educação, destacam-se: i - atendimento às crianças, de 14 a 18 anos de idade em creche e...

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No decorrer do sistema normativo constitucional em âmbito nacional, é possível identificar a existência de direitos e garantias fundamentais de...

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Odesvio punível não é o que, por características intrínsecas ou ontológicas, é reconhecido em cada ocasião como imoral, como naturalmente...

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Uma questão importante acerca do parcelamento de solo urbano é a necessidade de seu registro junto ao registro imobiliário competente para que...

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Alei 8.429/, sancionada em 2 de junho de 1992 pelo então presidente fernando collor de melo, prevê os atos característicos de improbidade...

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No âmbito acadêmico, metodologia nem sempre tem o mesmo significado, podenso ser compreendida de quais formas

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Exemplo primicia maior primicia menor hemeneutica silogistica artigo121​

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Acerca da composição dos tribunais de contas, prerrogativas de seus membros, e ainda, demais mandamentos constitucionais acerca da matéria,...

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Oestado é expressão do interesse geral? explique.

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São órgãos da justiça do trabalho i – tribunal superior do trabalho; ii – tribunais regionais do trabalho e iii – juízes do...

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Considerando o poder de polícia, podemos dizer que: i. o poder de polícia é a atividade do estado consistente em limitar o exercício dos direitos...

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