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Uma das características dos títulos de crédito é a circulabilidade que se efetiva por mera tradição ou pelo , sendo essa uma das formas de...

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Obrasil sofreu grande influência do direito português para criação do direito comercial, assim como outros ramos do direito. no período...

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Ão tipos de propriedade intelectual. analise as asserções abaixo: i – obras literárias; softwares, obras artísticas; ii - proventos...

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Quanto tempo leva para fazer doutorado de direito

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Odelito de sonegação de contribuição previdenciária está previsto no art. 337 do código penal. as condutas incriminadas são omissivas. os...

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Quanto às sociedades, é correto afirmar que: a os sócios respondem sempre solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais. b os sócios...

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Conforme cópias do traslado de doação, registrado na data de 01 de agosto de 2014, através de escritura pública lavrada perante o oficial de...

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Receita interna bruta (rib) - refere-se à remuneração dos fatores que participam do processo de produção. pode-se calcular a receita interna...

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Aforça do direito deve superar o direito da força? podem ajudar

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As constituições classificadas como costumeiras ou consuetudinárias possuem normas escritas? ? alguém sabe?

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Assinale a alternativa que preenche as lacunas: o cônjuge do desde que não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de anos antes da...

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Estudamos que o estado democrático de direito é oposto ao estado ditador já experimentado pela sociedade brasileira. neste sentido, podemos afirmar...

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