Question

Odelito de sonegação de contribuição previdenciária está previsto no art. 337 do código penal. as

condutas incriminadas são omissivas. os verbos nucleares são: suprimir ou reduzir. a tipificação de tal crime visa assegurar o bom funcionamento do sistema previdenciário, evitando a sonegação das contribuições devidas. portanto, busca-se tutelar os interesses sociais ligados à arrecadação das contribuições previdenciárias, devidas ao instituto nacional de seguro social (inss).

de acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso.

( ) como sujeito ativo, somente pode figurar o agente que teria a incumbência de lançar as informações. sujeito passivo é o estado.

( ) a consumação se dá no momento em que o agente suprime ou reduz a contribuição.

( ) ainda que o sujeito ativo declare, de forma espontânea, e confesse a prática, não há a extinção da punibilidade.

agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: escolha uma:

a. v – v – f.

b. v – f – v.

c. v – v – v.

d. f – f – v.

e. f – v – f.

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Alves - há 2 anos

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Gustavopierro · Answer 1 · 2018-10-20 21:23:33

Gustavopierro

20/10/2018

a. V – V – F. Corrigido pelo AVA

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