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Como sao escolhidos os ministros do stf

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Atuando no papel de procurador do estado, deverá elaborar a peça processual cabível para contestar a ação popular objetivando a defesa do...

há 7 anos - 13 Views

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Assinale a alternativa pertinente às ciências naturais e não à ciência do direito: escolha uma: a. prescinde de juízos de valor. b....

há 7 anos - 34 Views

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De acordo com o texto anexo, assinale a alternativa correta: i – relatório. o ministério público do estado do tocantins, por seu representante...

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Na sociedade em comum, os sócios, em regra: respondem pelas dívidas sociais até o montante de sua participação no capital. respondem pelas...

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Quantas testemunhas precisa para casar no civil? resposta completa, por favor.

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Ainterpretação da norma constitucional é feita que ela possa ser aplicada a um caso concreto. se a análise partir do problema por exemplo para se...

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As normas gerais de direito tributário orientam a regulamentação normativa efetivada pelos entes públicos. nesse sentido, por serem dotados de...

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Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973? podem ajudar

há 7 anos - 14 Views

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Aliberdade provisória é um benefício que busca garantir ao indivíduo acusado de um delito a preservação de sua liberdade durante a tramitação...

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“segundo a emenda constitucional 66/2010, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não mais havendo referência à necessidade...

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“a família não se compõe apenas do número de seus membros. nenhuma família é composta somente de duas pessoas, nem mesmo a que não...

há 7 anos - 47 Views