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Sobre os conceitos de legitimidade e legalidade, assinale a resposta incorreta legitimidade: segundo o governo absolutista de thomas hobbes,...

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Aação é um direito subjetivo processual que surge em razão da existência de um litígio, seja ele civil ou penal. ante a pretensão satisfeita de...

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Alguem estuda direito de verdade

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Ocomplexo de bens abrangidos por um estabelecimento possui alto valor agregado, podendo ser objeto unitário de direito e de negócios jurídicos,...

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Ssinale a alternativa que indica as características dos frutos: escolha uma: a. inalterabilidade da substância; separabilidade; periodicidade. b....

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Com a instalação e preparação para o julgamento em plenário tem início a segunda fase do procedimento do júri, chamada de iudicium causae....

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Não há crime sem a) dolo. b) resultado naturalístico. c) imprudência. d) conduta. e) lesão.

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Sobre o cancelamento da nacionalidade, previsto no art. 12, §4º, i, da cf/88, é incorreto afirmar que: escolha uma: a. se o tráfico ilícito de...

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No sistema da persuasão racional o juiz pode valorar como entender mais adequado a prova colhida em contraditório judicial, contanto que fundamente...

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Código penal - art. 337-c. solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem ou promessa de vantagem a...

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Considerando que as agências reguladoras desempenham um importante papel relativamente à forma como se dá a intervenção do estado na economia,...

há 7 anos - 84 Views

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Quest.: 2 2. o ncpc dá um passo adiante em busca de um sistema processual mais coeso, ágil e capaz de gerar o processo célere e mais justo. com...

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