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Segundo liebman, se a ação se refere a uma situação determinada e individualizada, deve o direito de agir estar condicionado a alguns requisitos...

há 8 anos - 29 Views

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Quais os requisitos para o projeto de lei de iniciativa popular?

há 8 anos - 12 Views

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Boa tarde: se uma sociedade em nome coletivo teve sua falência decretada, pode um dos sócios da referida sociedade protocolar a criação de uma nova...

há 8 anos - 17 Views

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Duplicatas a receber é ativo ou passivo? me ajudeeem por favor!

há 8 anos - 16 Views

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Forçar a ultrapassagem é considerada infração? gostaria de saber, por favor.

há 8 anos - 12 Views

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31- qual (s) do(s) crime(s) contra o patrimônio admite a modalidade culposa?

há 8 anos - 16 Views

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Quais as espécies de nacionalidade e os critérios para sua aquisição?

há 8 anos - 33 Views

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Pq no parlamentarismo n precisa de impeachment?

há 8 anos - 40 Views

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Adeclaração de direitos sociais nas diversas constituições se fortaleceu a partir do século xx. com o fim da 1ª grande guerra mundial,...

há 8 anos - 68 Views

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Asentença é, em regra, a decisão final do juiz, pois representa o ponto final do processo ou de uma de suas fases. quando a sentença é proferida...

há 8 anos - 18 Views

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Sobre a influência da teoria tridimensional do direito, de miguel reale, no novo código civil brasileiro, é correto afirmar: escolha uma: a....

há 8 anos - 23 Views

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Lei de isenção de ipva para deficientes? me ajudeeem por favor!

há 8 anos - 21 Views