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Os tratados internacionais são considerados as fontes por excelência do direito internacional, apesar de não haver hierarquia entre todas as que...

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Oque é preciso para que se tenha uma jurisprudência de um tribunal?

há 8 anos - 31 Views

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Márcio dumas afirma, no livro da disciplina: “a questão dos equipamentos é um dos problemas mais corriqueiros entre os profissionais que...

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Oá ter como base o salário mínimo ou o piso salarial de determinada categoria de trabalhadores, bem como um valor ajustado pelo contrato de...

há 8 anos - 22 Views

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Aempresa laticínios rosa ltda. teve a sua falência decretada há cerca de 5 anos. após todos os trâmites da fase pré falimentar e a habilitação...

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Marta é proprietária de um terreno e concedeu à abigail o direito de construir neste uma pequena loja, podendo utilizar o imóvel construído pelo...

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“são cláusulas benéficas para o trabalhador que não poderão ser suprimidas do contrato de trabalho ou removidas em caso da proposta de uma...

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Otávio augusto foi contratado para trabalhar em uma empresa de luminárias, tendo apresentado a sua carteira de trabalho para as respectivas...

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Em relação ao testamento, analise as seguintes assertivas: i. o testamento é por natureza irrevogável, no exercício da autonomia privada, salvo...

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Ateoria do duplo controle versa sobre a possibilidade do controle de constitucionalidade e de convencionalidade que pode ser exercida pela aplicação...

há 8 anos - 19 Views

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Considerando o disposto no artigo 3º do código tributário nacional, é correto afirmar que o fgts – fundo de garantia por tempo de serviço,...

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Afase de habilitação de créditos na falência é importante para evitar que credores sejam excluídos dos rateios de distribuição de valores...

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