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Openhor é um tipo de garantia real estudado sob a égide do direito civil brasileiro. a lei estabelece sua forma de constituição, manutenção e...

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Sobre as provas eletrônicas, analise as assertivas a seguir: i – o procedimento de obtenção de provas eletrônicas é o mesmo das provas...

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Assinale a alternativa correta: a) a sentença estrangeira derivada de reconhecimento de direito oriundo de dívida de jogo não pode ser homologada...

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(cespe/unb - magistratura federal 5 região – 2011 – adaptada) conforme afirma rodrigues (2.004, pg. 104), ““o procedimento...

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Openhor é um direito que por muitas vezes é empregado de forma equivocada sob a acepção de penhora, como se ambos os conceitos fossem sinônimos....

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Sobre o contrato de representação comercial, analise as asserções abaixo: i - trata-se de contrato de colaboração. ii - são obrigações do...

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Aliquidação extrajudicial e a intervenção judicial tem por objetivo a intervenção o órgão governamental responsável pela...

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Averificação da evolução histórica do estado significa a fixação das formas fundamentais que o estado tem adotado através dos séculos. de...

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Cite os requisitos de compra e venda mercantil

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Ahipoteca é um instituto que se insere no direito das coisas, classificado no mesmo grupo que o penhor e a anticrese, e regida pelo código civil de...

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Quais os crimes hediondos e equiparados

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Osr. brasil patriota da silva, cidadão residente em belém do pará, viajou para brasília com a finalidade de conhecer a capital brasileira. ao...

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