Direito
Direito

Leia a seguir o trecho conclusivo de um artigo que trata sobre os direitos humanos à luz da lei n° 11340/06 e seus reflexos processuais penais. por...

há 9 anos - 18 Views

Direito

Alei 4.898/65 “regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de...

há 9 anos - 23 Views

Direito

Para josé afonso da silva (2008, p. 37-38), o conceito de constituição parte da premissa de que ‘todo estado tem constituição, que é o simples...

há 9 anos - 27 Views

Direito

Qual o significado de holding familiar?

há 9 anos - 31 Views

Direito

Osistema processual penal adotado em nosso país é o acusatório, conforme decidido pelo supremo tribunal federal. o sistema processual penal...

há 9 anos - 20 Views

Direito

Oque é interpretação declartiva

há 9 anos - 15 Views

Direito

Oart. 18, ii do cp prevê a culpa, sendo esta vista como um agir por conta de imprudência, negligência ou imperícia, ou seja, a culpa é um agir...

há 9 anos - 36 Views

Direito

Levando em consideração as excludentes de ilicitude, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. se joão for agredido por antônio,...

há 9 anos - 43 Views

Direito

Quais são as fases da persecutio criminis?

há 9 anos - 26 Views

Direito

As dimensões de direitos humanos foram se somando ao longo da história e, porque decorrem da natureza humana, têm algumas características muito...

há 9 anos - 23 Views

Direito

(cesgranrio 94) a industrialização acelerada de diversos países, ao longo do século xix, alterou o equilíbrio e a dinâmica das relações...

há 9 anos - 23 Views

Direito

Asociologia jurídica desenvolve-se segundo as condições históricas que a criaram como consequência do desenvolvimento do capitalismo ocidental,...

há 9 anos - 26 Views