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Leia a seguir o trecho conclusivo de um artigo que trata sobre os direitos humanos à luz da lei n° 11340/06 e seus reflexos processuais penais. por...

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Alei 4.898/65 “regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de...

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Para josé afonso da silva (2008, p. 37-38), o conceito de constituição parte da premissa de que ‘todo estado tem constituição, que é o simples...

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Qual o significado de holding familiar?

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Osistema processual penal adotado em nosso país é o acusatório, conforme decidido pelo supremo tribunal federal. o sistema processual penal...

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Oque é interpretação declartiva

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Oart. 18, ii do cp prevê a culpa, sendo esta vista como um agir por conta de imprudência, negligência ou imperícia, ou seja, a culpa é um agir...

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Levando em consideração as excludentes de ilicitude, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. se joão for agredido por antônio,...

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Quais são as fases da persecutio criminis?

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As dimensões de direitos humanos foram se somando ao longo da história e, porque decorrem da natureza humana, têm algumas características muito...

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(cesgranrio 94) a industrialização acelerada de diversos países, ao longo do século xix, alterou o equilíbrio e a dinâmica das relações...

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Asociologia jurídica desenvolve-se segundo as condições históricas que a criaram como consequência do desenvolvimento do capitalismo ocidental,...

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