Leia a seguir o trecho conclusivo de um artigo que trata sobre os direitos humanos à luz da lei n° 11340/06
e seus reflexos processuais penais.por todo o exposto, observa-se que a construção de instrumentos hábeis a garantir a proteção dos direitos da mulher passou e ainda passa por grandes transformações, haja vista que os inúmeros tratados internacionais que versam sobre o assunto, bem como as recentes decisões dos tribunais que acabam de forma indireta legislando e inovando sobre questões não abarcadas pela legislação de proteção da mulher, estão em constante debate.
de fato, os direitos da mulher passaram por grande evolução ao longo da história, no entanto, o que se observa é que, mesmo diante de diversos instrumentos que “garantem” esses direitos, a mulher continua sendo oprimida pela sociedade em razão da sua condição, pois não existe lei ou tratado internacional capaz de obrigar o ser humano a tratar a si mesmo com respeito, de forma que, enquanto for preciso uma lei para que o homem respeite a mulher, estaremos distantes de qualquer solução.
disponível em:
. acesso em: 29 abr. 2016.
com base nesse trecho podemos concluir que:
escolha uma:
a. a lei 11340/06 refere-se à lei maria da penha e, apesar de sua evolução, é necessária uma mudança de consciência e cultura, a fim de que todos os seres humanos tratem uns aos outros com respeito.
b. não é necessário a civilização ter leis que possam reger os comportamentos entre homens e mulheres, por esse motivo essa lei está fadada ao fracasso.
c. a lei maria da penha foi considerada uma vitória pelas mulheres, mas com o passar dos anos percebe-se que sua aplicabilidade está comprometida, devendo ser imediatamente revogada.
d. a legislação pela proteção da mulher criada na década de 60 garantira que as mulheres não fossem mais oprimidas pela sociedade.
e. ao criar uma lei, é importante que se cumpra à risca seus princípios, evitando qualquer forma de acordos ou ajustes.
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KimberllyKethley
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