Osistema processual penal adotado em nosso país é o acusatório, conforme decidido pelo supremo tribunal
federal. o sistema processual penal acusatório demonstra a existência de vários sujeitos processuais, tendo eles funções distintas de acusação, defesa e julgamento.um local que adota o sistema processual penal acusatório distribui as funções de acusar e de julgar a órgãos distintos e que não possuem poderes investigatórios. já que nosso país adota o sistema processual penal acusatório, podemos também dizer que não é permitida a autotutela para a solução dos crimes previstos no ordenamento jurídico.
o que é a autotutela?
a
é o recurso extraordinário aplicado a crimes de furto.
b
é a proteção garantida ao cidadão a ser aplicada quando envolver crimes contra a dignidade humana.
c
é exercer o encargo judicial atribuído a alguém, para administrar os bens ou a conduta do tutelado.
d
destina-se a regularizar o vínculo e a representação jurídica quando o infrator se tratar de criança ou adolescente. sua concessão acontece por liminar.
e
fazer justiça com as próprias mãos.
1 Resposta
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Resposta correta letra E.