Question

Alei 4.898/65 “regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa

civil e penal, nos casos de abuso de autoridade.” (ementa da lei.)

segundo a disciplina sobre oficial de justiça, essa lei, em conjunto com o art. 5º da constituição federal, estabelece limites para determinados agentes (a) para proteção de certos direitos (d), sob pena de, não se cumprindo, serem estabelecidas penas, sanções (s). nesse contexto, assinale a, d ou s para cada item abaixo.

( ) autoridade policial

( ) direitos e garantias individuais

( ) liberdade

( ) sanções civis

( ) autoridade civil

( ) sanções administrativas

( ) sanções penais

( ) integridade

( ) autoridade militar

a ordem correta é:
a
a, d,s, s,a, s,s, d,a.
b
a, d,d, s,a, s,s, s,a.
c
a, d,d, s,a, s,s, d,a.
d
a, d,d, s,d, s,s, d,a.
e
a, s,d, s,d, s,s, d,a.

1 Resposta

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liviassiqueira · Answer 1 · 2016-06-09 00:14:46

liviassiqueira

09/06/2016

S: sob pena de não ser cumprido, serem estabelecidos penas, sanções.

1 Resposta

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