Alei 4.898/65 “regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa
civil e penal, nos casos de abuso de autoridade.” (ementa da lei.)segundo a disciplina sobre oficial de justiça, essa lei, em conjunto com o art. 5º da constituição federal, estabelece limites para determinados agentes (a) para proteção de certos direitos (d), sob pena de, não se cumprindo, serem estabelecidas penas, sanções (s). nesse contexto, assinale a, d ou s para cada item abaixo.
( ) autoridade policial
( ) direitos e garantias individuais
( ) liberdade
( ) sanções civis
( ) autoridade civil
( ) sanções administrativas
( ) sanções penais
( ) integridade
( ) autoridade militar
a ordem correta é:
a
a, d,s, s,a, s,s, d,a.
b
a, d,d, s,a, s,s, s,a.
c
a, d,d, s,a, s,s, d,a.
d
a, d,d, s,d, s,s, d,a.
e
a, s,d, s,d, s,s, d,a.
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liviassiqueira
S: sob pena de não ser cumprido, serem estabelecidos penas, sanções.