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Direito
Direito
A Constituição Federal de 1988 é dotada de um capítulo próprio para tutelar o meio ambiente e, além disso, em outros diversos artigos, trata das...
há 3 anos
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Direito
Assinale a alternativa que aponta uma matéria que não é da competência legislativa do município: Escolha uma opção: a. ocupação do solo...
há 3 anos
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Direito
Existe alguma lei q proiba o professor de impedir as idas ao banheiro? se sim qual?
há 3 anos
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Direito
O que você achou mais interessante na estrutura do Judiciário Brasileiro e por que?
há 3 anos
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Direito
A Idade Média foi um período de grandes inovações jurídicas. Dentre as principais novidades do período estão o desenvolvimento do Direito...
há 3 anos
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Direito
I - A lei complementar limita-se a regulamentar algum assunto ou aspecto importante indicado pela própria Constituição. Em outras palavras, seu...
há 3 anos
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Direito
O agente que, em qualquer dos casos de exclusão de crime, excede culposamente os limites da necessidade, responde pelo fato, se este é punível, a...
há 3 anos
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Direito
Além da Constituição Federal de 1988, o Estado brasileiro conta com outras normas jurídicas que são, igualmente, fontes legislativas estatais. A...
há 3 anos
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Direito
Fulano é formado em jornalismo e, no início de carreira, escreve ocasionalmente para um “blog” de notícias e opinião. Nessa atividade, é...
há 3 anos
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Direito
tenho um m ano e oito meses no contrato de aluguel ,só que quero sair do apartamento antes de vencer o contrato com 1 ano e 2 meses faltando 6 meses...
há 3 anos
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Direito
Selecione os cards corretos sobre os fuxos do caixa
há 3 anos
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Direito
Desafio O meio ambiente não é composto apenas por elementos naturais, como o ar, o solo, a terra e os aspectos climáticos; ele também é composto...
há 3 anos
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