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Direito
Direito
Nascendo a obrigação tributária, ou seja, o vínculo jurídico existente entre o sujeito ativo e sujeito passivo, após é necessário definir o...
há 3 anos
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Direito
De acordo com Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2018, p. 930), “o direito de petição (right of petition) teve origem na Inglaterra, durante a Idade...
há 3 anos
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Direito
UM DOS GRANDES EXEMPLOS DE CODIFICAÇAO MODERNA FOI O CODIGO DE NAPOLEAO PROMULGACAO EM COMEÇO DO SECULO XIXI NA FRRANÇA O PROCESSO DE CONFECAÇAO E...
há 3 anos
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Quanto tempo de contribuição para se aposentar
há 3 anos
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Direito
Um conjunto de palavras não produz uma frase, e um conjunto de frases isoladas não produz um texto. Portanto, há fatores, como a coesão e a...
há 3 anos
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Direito
I - Relevante ainda esclarecer que eventual vício praticado durante a fase de inquérito não invalida a eventual ação penal, até porque, como já...
há 3 anos
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Direito
Competência tributária é aptidão que tem os entes federativos para criar, por meio da lei, os tributos. As espécies de tributos estão reservadas...
há 3 anos
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Direito
Um dos grandes exemplos de codificaçao moderna foi o codigo de napoleao promulgado em começo do seculo xix na frança o processo de confecçao e...
há 3 anos
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Direito
Oi gente, eu queria ajuda de vcs. Acontece que eu tô gostando de um menino mais ele vive com uma garota sabe!? E eu quero mt tentar beijar ele como...
há 3 anos
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Direito
Defina: O que é objetividade no meio Jurídica
há 3 anos
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Direito
É fundamental estudar a concepção dos elementos essenciais, naturais e acidentais do negócio jurídico a partir da teoria da Escada Ponteana, que...
há 3 anos
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Direito
O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na emenda constitucional n. 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em...
há 3 anos
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