Question

É fundamental estudar a concepção dos elementos essenciais, naturais e acidentais do negócio jurídico

a partir da teoria da Escada Ponteana, que concebeu uma estrutura única para explicar tais elementos. A partir dessa teoria, o negócio jurídico tem três planos: 1) Plano da existência; 2) Plano da validade; 3) Plano da eficácia. Sobre os três planos, ensina Pontes de Miranda, que “existir, valer e ser eficaz são conceitos tão inconfundíveis que o fato jurídico pode ser, valer e não ser eficaz, ou ser, não valer e ser eficaz. As próprias normas jurídicas podem ser, valer e não ter eficácia. O que não pode dar é valer e ser eficaz, ou valer, ou ser eficaz, sem ser, porque não há validade, ou eficácia do que não é”.
Na esteira das palavras de Pontes de Miranda, o esquema é perfeitamente lógico, eis que, em regra, para que se verifiquem os elementos da validade, é preciso que o negócio seja existente. Para que o negócio seja eficaz, deve ser existente e válido.

No plano da existência estão os pressupostos para um negócio jurídico, ou seja, os seus elementos mínimos, enquadrados por alguns autores dentro dos elementos essenciais do negócio jurídico. Constituem, portanto, o suporte fático do negócio jurídico (pressupostos de existência), que são: 1) Partes (ou agentes); 2) Vontade; 3) Objeto; 4) Forma. Não havendo algum desses elementos, o negócio jurídico é inexistente.

Levando em consideração o texto acima e os estudos sobre o plano da existência, assinale qual das situações abaixo apresenta um negócio jurídico inexistente:

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ferkaso13 · Answer 1 · 2022-03-03 04:20:01

ferkaso13

03/03/2022

Everson, um rico latifundiário, descobre que nas terras de sua vizinha Luana há um considerável número de diamantes, fato ignorado pela dona. Após anos tentando convencê-la a lhe vender a propriedade, sem sucesso, Everson decide se utilizar de meios ardilosos. Ao convidá-la para um jantar, macula o copo de Luana com medicamentos para dormir; aproveitando-se da inconsciência da senhora, ele coloca a caneta em suas mãos e segurando as mãos da mulher, assina o contrato de venda.
CORRIGIDO PELO AVA!

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