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URGENTE!!! 1. [CASO FICTÍCIO] Para ampliar o número de vagas de creches em uma determinada cidade, a Prefeita Sasha Marineide conseguiu...

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Assinale a alternativa incorreta em relação aos aspectos contidos na Lei nº 13.467/2017 que proporcionaram o enfraquecimento da estrutura dos...

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1. Maria tem o domínio útil (enfiteuta) através de enfiteuse de um imóvel em favor da família real em Petrópolis. Todos os anos paga o...

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- A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que: a) no processo do trabalho sumaríssimo, a simples...

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O esgotamento das instâncias recursais é desnecessário quando o Defensor Público não encontrar fundamento legal na jurisprudência ou na...

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- André, nascido em 21/11/2001, adquiriu de Francisco, em 18/11/2019, grande quantidade de droga, com o fim de vendê-la aos convidados de...

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"Na década de 1990, o Terceiro Setor surge como o portador de uma nova e grande promessa: a renovação do espaço público, o resgate da...

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O que é pena restritiva de direito.

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