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Direito
Direito
O constitucionalismo brasileiro, desde 1824, foi construído a partir de vertentes teóricas que estabeleceram continuidades e clivagens...
há 3 anos
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Direito
Em relação aos direitos políticos positivos é correto afirmar exceto
há 3 anos
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A Constituição Federal estabelece que algumas matérias não podem ser objeto de deliberação de proposta de emenda constitucional, que...
há 3 anos
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encabeçar um modelo de lei proibitivo ou não, sobre qualquer matéria (drogas, alcool, poadcast, etc.) e sustentar isso em um texto que...
há 3 anos
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De acordo com o art. 31 da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante...
há 3 anos
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Questão 7 de 10 A Lei 8.666/93, com o objetivo de coibir e punir atividades criminosas no âmbito das licitações, apresenta tipos penais,...
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Acerca das diretrizes regentes e estruturantes do processo de codificação do código civil de 2002
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Duas taxas de juros expressa em unidades de tempos diferentes
há 3 anos
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Direito
Segundo Piovesan (2014, p.191) "o impacto jurídico dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico nacional é integrar,...
há 3 anos
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Há diversos atos legalmente constituídos e que são constantemente utilizados pelo Poder Público na consecução das suas atividades para a...
há 3 anos
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O chamado jargão é um estilo de aplicar certos termos tanto ao falar como ao escrever, utilizado por um grupo particular unidos por alguma...
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