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Direito
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URGENTE!!! Roberto foi intimado de uma SENTENÇA proferida pela 1ª Vara Cível de São Paulo, que negou o seu pleito contra Fernando....
há 3 anos
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As primeiras Constituições brasileiras versavam apenas sobre o funcionamento do Estado, não se preocupando com os demais ramos do Direito....
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É possível valer-se de cláusula genérica para a alteração contratual, que propõe desequilíbrio contratual motivado pela chegada de...
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Caracterizar o Direito do Trabalho e sua Natureza Jurídica, é tarefa árdua e complexa, visto que o Direito do Trabalho ainda é novo e...
há 3 anos
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Masha, nacional da Rússia, veio ao Brasil com visto de visita, na modalidade turista, mas ao se deparar com as belezas do litoral do Nordeste...
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Acerca do procedimento penal falimentar, assinale a resposta correta. a) Se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal, o...
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