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Direito
Direito
A liquidação (fase da dissolução societária) pode se dar de maneira amigável e judicial. Seja na liquidação judicial ou amigável, a a...
há 3 anos
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Maria, contribuinte individual com 18 anos de tempo de contribuição e 50 anos de idade, sofre um acidente automobilístico quando estava a...
há 3 anos
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Alguns fundamentos da defesa do devedor empresário estão previstos na Lei nº 11.101/05, mais especificadamente no seu art. 96. Sobre esse...
há 3 anos
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Em uma economia aberta, há relações comerciais entre os países. Isto significa que os países compram e vendem o que produzem para seus...
há 3 anos
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caso o serviço considerado viciado por ser de má qualidade, não poderá o consumidor, requerer a devolução do valor pago, mas apenas que...
há 3 anos
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A Lei nº 11.101/05, a qual regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, traz ao...
há 3 anos
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Direito
Segundo a lei, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, estas...
há 3 anos
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Direito
contratar bens e serviços essenciais de um ou poucos fornecedores, e sem a menor possibilidade de discutir os termos da negociação Por isso...
há 3 anos
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Direito
O devedor deverá apresentar uma lista de seus credores e respectivos créditos. A partir dessa afirmativa, assinale a alternativa...
há 3 anos
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Direito
o código proposto instituiu 282 parágrafos com matéria processual, penal, patrimonial, obrigacional e contratual, família, sucessão,...
há 3 anos
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1. O Estado de São Paulo revela, nos termos da Lei 17. 406/21, razoável desídia quanto à sua obrigação de preservar e promover a...
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Sentença, conforme o artigo 203, parágrafo primeiro, do CPC/2015, é "o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485...
há 3 anos
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