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As Comissões Parlamentares de Inquérito são essenciais para a defesa da democracia, a partir disso analise as afirmativas abaixo e atribua...

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Ola como vai vcs estão bem

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Na execução para entrega de coisa certa, o prazo para cumprimento voluntário do executado é de:.

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Quanto ao direito natura e direito positivo e assinale a alternativa incorreta

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O Direito foi feito pelo homem e para o homem; contudo, a partir do surgimento do discurso da sustentabilidade e a criação de um pensamento...

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os metodos de interpretação que determinam o alcance da norma são chamados pela doutrina de tipos da interpretação, as quais podem ser...

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Com relação à decadência, analise as assertivas abaixo: I - Atinge diretamente o direito, mas subsiste a pretensão. II - Decorrei somente...

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Considerando a forma específica como se dá a proteção dos programas de computador – softwares –, leia atentamente as seguintes...

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4)Ao analisar a organização de um Estado deve-se levar em conta três aspectos principais, a forma de governo, o sistema de governo e a...

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Os documentos ao serem recepcionados pela Receita Federal, no Siscomex, nas operações de Exportação, seguirão o desembaraço...

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Sobre a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinale a alternativa INCORRETA: a. É uma das agências especializadas da...

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Considere as sentenças abaixo. I - Os municípios não podem emitir licença ambiental sem delegação prévia e expressa do IBAMA. II - A...

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