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Direito
Direito
Fazer parte do Conselho Tutelar significa ser responsável por uma série de tarefas. Entre elas, atender as crianças e adolescentes nas...
há 3 anos
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Direito
Proposta uma ação, o Réu foi devidamente citado e ofereceu a contestação. O juiz então determinou que o Autor cumprisse uma exigência...
há 3 anos
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Direito
Pode ser afirmado que há distinção entre coisa julgada formal e material, pois: A) Da coisa julgada material recorre-se sem efeito...
há 3 anos
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Direito
O Iluminismo francês e o Idealismo alemão construíram suas teorias em sentidos opostos, o primeiro no procedimento dedutivo e o segundo no...
há 3 anos
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Direito
O prefeito do município X doou imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, tendo fundamentado seu ato na Lei Municipal n.º...
há 3 anos
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Direito
(FCC/adpt) De acordo com o previsto no Código de Processo Civil quanto à prova documental: A) a falsidade documental em nenhuma hipótese...
há 3 anos
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Direito
São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente
há 3 anos
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Direito
Assinale a alternativa CORRETA: A) A sentença extra petita ocorre quando não são examinadas todas as questões apresentadas pelas...
há 3 anos
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Direito
O(a) Estado possui três características básicas: só ele pode empregar a violência de forma legítima (), todos os membros da sociedade...
há 3 anos
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Direito
Direito do Trabalho 1) Nos termos da lei e da doutrina pátria, remuneração e salário são termos jurídicos com idêntico significado....
há 3 anos
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Direito
Direito do Trabalho 1) Nos termos da lei e da doutrina pátria, remuneração e salário são termos jurídicos com idêntico significado. ( ) Sim (...
há 3 anos
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Direito
(VUNESP/adpt) Em relação à prova testemunhal, é CORRETO afirmar: A) a testemunha não é obrigada a comparecer para depor sobre fatos...
há 3 anos
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