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Direito
Direito
O descanso semanal remunerado tem várias denominações aceitas pela doutrina.
há 3 anos
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I - A denúncia será rejeitada se for manifestamente inepta ou faltar condição para o exercício da ação penal. II - Não é necessário que o...
há 3 anos
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Sobre o instituto processo penal do Trancamento do inquérito policial, já à luz da Lei 13.964 de 2019, que aperfeiçoou a legislação penal e...
há 3 anos
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Sobre o pedido de relaxamento de prisão: em relação às ilegalidades formais constantes no Artigo 304 do Código de Processo Penal. Considere as...
há 3 anos
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As_ são as maiores produtoras de oxigênio para a terra
há 3 anos
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Sobre estatuto da cidade o que é incorreto afirmar
há 3 anos
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Avalidação 2 fundamentos filosófico do Direito
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A Intepretação do Contrato é muito importante para compreender o negócio efetuado entre as partes, sendo assim, afirma-se: I – Pela...
há 3 anos
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Oi! Eu sei que aqui é só deveres escolares, mas tenho uma dúvida sobre direitos autorais... Estou pensando em um anime e mangá, mas como o...
há 3 anos
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O exame de cadáver no local ou exame perinecroscópico está consubstanciado nos artigos 164,165 e 169 do Código de Processo Penal,...
há 3 anos
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Toda área científica tem seu periódico (revista) especializado de divulgação, no qual são publicados artigos. Dessa maneira, os artigos...
há 3 anos
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A descoberta dos europeus das novas civilizações, nos séculos XV e XVI, provocou certo estranhamento e, em algumas vezes, profunda...
há 3 anos
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