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Direito
Direito
2) No Brasil, o sistema proporcional foi adotado pela primeira vez no Código Eleitoral de 1932 (Decreto nº 21.076, de 24/02/1932) e...
há 3 anos
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Quais foram as Constituições Brasileiras pioneiras na proteção: a) direitos civis e políticos; b) direitos sociais?
há 3 anos
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O principio da moralidade administrativa é dependente do principio da legalidade, já que aquele decorre da moral e dos bons costumes...
há 3 anos
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O campo de futebol poderia medir 90 metros de comprimento por 90 metros de largura?
há 3 anos
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Onde você pode morar com o passaporte brasileiro sem visto.
há 3 anos
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Fontes primarias do direito internacional público.
há 3 anos
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O sócio remisso, compreendido como aquele que subscreve, mas não integraliza o capital social. Não se pode afirmar: A. O sócio remisso pode...
há 3 anos
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Sobre a adoção: i – não é possível, em nenhuma hipótese, a adoção em favor de candidato domiciliado no brasil não cadastrado previamente...
há 3 anos
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Direito
Acerca dos princípios norteadores do Direito Tributário, é possível afirmar que: a. Pelo princípio da anterioridade, a lei que cria ou aumenta...
há 3 anos
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Direito
Se as 3 declarações i, ii e iii do texto 1a6-i forem falsas, então, imediatamente, haverá dois inocentes, que são.
há 3 anos
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Direito
Havendo reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos aos portugueses os mesmos direitos inerentes ao brasileiro; para tanto, é...
há 3 anos
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Direito
Nos termos da constituição da república federativa do brasil e da jurisprudência do supremo tribunal federal, as comissões parlamentares...
há 3 anos
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