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Direito
Direito
Oi queria saber qual crime esse ato pertence... Então aconteceu assim alguem mexeu na minha mochila da escola sem eu saber e escondeu meus...
há 3 anos
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Direito
Quando fazemos uma citação direta, utilizamos fragmentos de texto de autores, que são transcritos literalmente para o nosso trabalho. Essa...
há 3 anos
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Uma situação que sempre gera insegurança jurídica é a conhecida antinomia jurídica. Caracteriza-se pelo fato de uma situação jurídica...
há 3 anos
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Quais são as garantias da aplicabilidade e da eficácia dos direitos humanos? Explique.
há 3 anos
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O Código de Processo Penal dispõe em seu 158 que, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,...
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A leitura, a interpretação e a compreensão de textos é um ato que tem uma função imediata e mediadora do mundo que permite a aquisição...
há 3 anos
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onsidere as três afirmações abaixo e escolha a alternativa correta: I – A globalização não se entende como um fenômeno apenas...
há 3 anos
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No exercício da atividade de Perícia Criminal são utilizadas técnicas, aplicados os conhecimentos científicos precisos, enfim, são...
há 3 anos
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Direito
Quais são os direitos prioritariamente protegidos pelo Protocolo de São Salvador?
há 3 anos
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Direito
Sobre Ação Popular, qual é o seu fundamento, natureza jurídica e espécies de ação popular?
há 3 anos
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Positivismo Jurídico é uma concepção moderna de Direito elaborada desde a convergência de fatores políticos, teóricos e sociais que...
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