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Direito
Direito
Analise as três assertivas abaixo, todas relacionadas com a fonte formal jurisprudência: I – A jurisprudência de um Tribunal não pode...
há 3 anos
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Considerando sempre a necessidade de adoção de lei para sustentar a decisão do Estado, é correto afirmar que a política de incentivo...
há 3 anos
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No dia 13 de outubro de 2016, no decorrer de determinada reunião social, acontecida em Copacabana, TONICO, com o nítido propósito de...
há 3 anos
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O surgimento de um movimento cultural europeu do século XVII e XVIII que buscava gerar mudanças políticas, econômicas e sociais na...
há 3 anos
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O surgimento de um movimento cultural europeu do século XVII e XVIII que buscava gerar mudanças políticas, econômicas e sociais na sociedade da...
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No dia 03.01.2012, Maria, Marcia e Joana assinaram ato constitutivo de uma sociedade limitada empresária denominada Arroz de Festa Ltda....
há 3 anos
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Na história da humanidade, o pressuposto de superioridade racial esteve presente no nazismo, ocorrido na Alemanha, e no fascismo, que se deu...
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Não é requisito essencial da letra de câmbio. (A) Época do pagamento (B) Valor (C) Assinatura do emitente; (D) Cláusula à...
há 3 anos
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Deixou de encaminhar o carnê de IPTU relativo ao ano de 2009 ao Senhor Mévio, notificando-o em 15/08/2014. O contribuinte apresentou defesa...
há 3 anos
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Atualmente, entendemos cidadania como uma participação ativa e consciente do sujeito no conjunto de direitos e deveres que regem a relação...
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PERGUNTA 4 1. Analise as afirmativas e responda: I - A jurisdição “voluntária” é também denominada pela doutrina como “graciosa”...
há 3 anos
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Ao considerar que continuam válidos e vigentes, com caráter de lei ordinária, dispositivos de uma Constituição anterior que não...
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