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Direito
Direito
7. No caso de indivíduo que produz incêndio com a intenção deliberada de matar alguém, deverá responder por qual(is) crime(s)?
há 4 anos
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Direito
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
há 4 anos
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Direito
Os princípios que norteiam as formas consensuais de resolução de conflitos são os seguintes: Dignidade da pessoa humana, união entre os...
há 4 anos
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Direito
Consequências para o descumprimento da oferta/publicidade ?
há 4 anos
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Direito
De acordo com o Código Civil Brasileiro, art. 104, a validade do negócio jurídico requer a presença de 3 pressupostos, que são: agente capaz;...
há 4 anos
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Direito
4. Na Europa Continental, no final do século XVIII, nascia o Estado Contemporâneo, contra a opressão caracterizada pela miséria e pelo poder...
há 4 anos
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Direito
Assinale a alternativa correta sobre a ausência após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002...
há 4 anos
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Direito
Considere que o acórdão que julgou uma apelação contenha fundamentações de natureza constitucional e infraconstitucional capazes, por si só, de...
há 4 anos
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Direito
pedro em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino medio. em agosto de 2012, ainda com 16 anos, começou estagio voluntario em uma companhia...
há 4 anos
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Direito
Com base no conceito de nação como responderia
há 4 anos
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Direito
O Garantismo Penal é uma doutrina criada por Luigi Ferrajoli que discorre sobre uma visão peculiar que está ligada à legislação penal, de acordo...
há 4 anos
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Direito
I - O princípio do jus variandi, que pode ser enunciado como o direito do empregador, em casos excepcionais, de alterar, por imposição e...
há 4 anos
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