no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra c, qual seja: No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.
isso porque o texto da questão diz respeito aos crimes de injuria calunia e difamação, estando presente no rol dos crimes contra a honra. nesse quesito, importante salientar que todos esses crimes se dão mediante quixa crime.
o artigo 139 do código penal prevê que no crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.
felipe0387
olá!
no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra c, qual seja: No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.
isso porque o texto da questão diz respeito aos crimes de injuria calunia e difamação, estando presente no rol dos crimes contra a honra. nesse quesito, importante salientar que todos esses crimes se dão mediante quixa crime.
o artigo 139 do código penal prevê que no crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.
espero ter ajuadado!