Direito
Direito

Quanto às regras e garantias relacionadas à pronúncia no procedimento dos crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri), é correto afirmar que:

há 4 anos - 11 Views

Direito

Paulo e Tania se envolveram em um acidente, causado por Tania que não parou ao entrar em uma via principal , na qual Paulo estava transitando...

há 4 anos - 21 Views

Direito

Questionado sobre uma eventual inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou no sentido de reconhecer a possibilidade de Governos e...

há 4 anos - 10 Views

Direito

No que diz respeito à responsabilidade pelo inadimplemento das obrigações, o artigo 402 do Código Civil possui a seguinte redação: “Art. 402....

há 4 anos - 13 Views

Direito

As execuções que não se fundamentem em título executivo, e aquelas cujo títulofalte o requisito de obrigação certa,líquida e exigível são...

há 4 anos - 9 Views

Direito

Quais são os motivos pelos quais a Universidade Pública é alvo do neoliberalismo?

há 4 anos - 13 Views

Direito

Em sua impugnação, a Fazenda Pública pode alegar a inexigibilidade daobrigação reconhecida em títuloexecutivo judicial fundado em lei...

há 4 anos - 26 Views

Direito

Maria analisa a Constituição e verifica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em construir uma...

há 4 anos - 31 Views

Direito

A HETEROCOMPOSIÇÃO é caracterizada por duas ideias: a presença de um terceiro; e que este tenha poder de decisão sobre as partes." Assinale a...

há 4 anos - 19 Views

Direito

O fiador sempre responde de forma solidária ao devedor principal, nãopodendo alegar o benefício de ordem,tampouco exercer o direito ao...

há 4 anos - 10 Views

Direito

Pode-se dizer, portanto, que o neoconstitucionalismo dá embasamento para a Suprema Corte, por exemplo, determinar o que é certo e errado em termos...

há 4 anos - 80 Views

Direito

Emancipado perde pensão?

há 4 anos - 8 Views