As execuções que não se fundamentem em título executiv...

Julliagatinhappank
há 4 anos
Direito
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As execuções que não se fundamentem em título executivo, e aquelas cujo títulofalte o requisito

As execuções que não se fundamentem em título executivo, e aquelas cujo título
falte o requisito de obrigação certa,
líquida e exigível são nulas de pleno
direito. Por ser uma nulidade absoluta,
deve ser declarada de ofício, em
qualquer fase da execução.
Escolha uma opção:

Verdadeiro

Falso

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