Question

Pode-se dizer, portanto, que o neoconstitucionalismo dá embasamento para a Suprema Corte, por exemplo,

determinar o que é certo e errado em termos de decisões polêmicas, como o aborto ou o sistema de quotas, apelando para os princípios constitucionais, salvaguardando as minorias da opressão das maiorias na democracia, não importanto a opinião pública. Por outro lado, o formalismo defende que uma vez que a opinião pública foi criada politicamente e estabeleceu-se uma regra, o Tribunal Constitucional não pode intervir, desde que essas normas sigam os critérios formais intrínsecos ao Direito.

Agora imagine a seguinte situação: você é um juiz recém empossado de uma comarca do interior, em uma pequena cidade com um reduzido número de habitantes. Certo dia, uma mãe chega à porta da sua casa, desesperada com o filho nos braços, dizendo que não há vagas no hospital local e reivindicando uma providência sua no sentido de, por meio de um ato judi

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