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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (AUTOR - )Prazo: 10 dias Status:AGUARD. ABERTURA Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU...

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Assinale a alternativa correta: * a) As decisões de mero expediente no processo do trabalho sempre poderão ser recorridas através do agravo de...

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Oie gente boa noite tudo bm com vcs?

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A opção que apresenta somente requisitos corretos a serem seguidos pelas escolas ao realizarem campanhas de combate e prevenção ao bullying é: A...

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Apresente três previsões constitucionais e as mudanças perpetradas na positivação dos Direitos Humanos no Brasil:

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Lt da , sendo seu salári o me nsa l o va l or de R$ 2.690,00. Sua at i vi da de é e xe rci da e m l ocal de t ra bal ho que e xi ge o pa game nto do...

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Sobre a atividade legislativa, trata-se do período de quatro anos, não devendo-se confundir com mandato, pois o Senador, por exemplo, exerce seu...

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A Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) ou Pacto de San José de Costa Rica é o texto central do Sistema Interamericano de Proteção aos...

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O mandado de segurança é um remédio residual dentre os remédios constitucionais, visa proteger direito líquido e certo, não amparado por...

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Em sua obra “Teoria da Norma Jurídica”, Norberto Bobbio discorre sobre a existência de diversas perspectivas éticas, isto é, de diferentes...

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Jorge dos Santos é cubano nato, residente e domiciliado em seu país de origem, onde se notabilizou pela luta contra o regime ditatorial em vigor na...

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