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06) Como bem observa Dias (2015, p. 342), diferente da sucessão legítima em que basta a vericação da legitimidade passiva dos herdeiros legítimos...
há 4 anos
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O que são alimentos Definitivos e Não Definitivo e como os últimos são divididos?
há 4 anos
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Após diversas tentativas de resolver negocialmente, o Sindicato dos Motoristas instaurou dissídio coletivo em face da empresa Pronta Entrega Ltda., a...
há 4 anos
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Oie pessoal tudo bem? que fala e que nao deixa no vaco
há 4 anos
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Empresa latino americana S/A, contrata a empresa faz tudo limitada para prestação de serviços, de atividade fim. Com a demanda alta, a empresa faz...
há 4 anos
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Questão 6 Que Acerca dos efeitos recursais, assinale a alternativa correta: A. O efeito suspensivo é aquele que devolve ao Poder Judiciário matéria...
há 4 anos
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Enumere os institutos que isentam de pena (eximem de culpabilidade) e aponte a consequência jurídica de tal isenção
há 4 anos
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Questão 8 Considere as afirmativas a seguir, no que tange à aplicação de medidas cautelares: 1. Ressalvados os casos de urgência ou de...
há 4 anos
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Art 967. Têm legitimidade para propor a ação rescisória: III - o Ministério Públicoa) se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória...
há 4 anos
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Direito
Teoria do Etiquetamento ou Labeling Approach, busca explicar a construção da delinquência através do processo de estigmatização,...
há 4 anos
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Direito
. Quem vai ser o sócio gerente de uma sociedade limitada unipessoal, cujo sócio único é uma pessoa jurídica? Ou seja, o sócio gerente de uma...
há 4 anos
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As medidas assecuratórias são as providencias tomadas, no processo criminal, para garantir futura indenização ou reparação a vitima da...
há 4 anos
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