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Cláudia é viúva, não tem filhos e seus pais já faleceram. Dentre os parentes próximos, somente tem um tio, o José Carlos, irmão mais...
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Questão 01: No Brasil, em tempos de COVID-19 os municípios e estados estipulam alguns comportamentos como o fechamento das escolas, do comércio e...
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2. Indique com um ""x"" a alternativa correta relativa ao conceito de dirigismo contratual.( ) intervenção do estado na relação entre os...
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As normas gerais de direito tributário orientam a regulamentação normativa efetivada pelos entes públicos. Nesse sentido, por serem dotados de...
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É evidente que um dos temas mais conflituosos em matéria ambiental, senão o mais conflituoso de todos, é a repartição de competências (YOSHIDA,...
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