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De acordo com Montesquieu os direitos humanos fundamentais e poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e...

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Ao perder seu titulo eleitoral ou sua carteira de trabalho, o que você faria nessa situação? Ao certo tentaria a 2ª via desses documentos, missão...

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As teorias da única decisão correta constituem um elemento marcante da trajetória do positivismo jurídico, e expressam de um modo geral,...

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O testamento feito por João, 17 anos, herdeiro de um grande patrimônio e interditado civilmente em virtude de graves problemas mentais, é:

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Preocupados com o aumento do número de devedores em tempo de crise econômica, a Associação Nacional de Lojistas (ANL) encaminhou um projeto para...

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Os recursos de fundamentação livre assim se classificam por que o recorrente é livre para recorrer se quiser e os recursos de fundamentação...

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No que se refere ao surgimento da personalidade, há duas teorias para defender o momento de sua ocorrência: Teoria Natalista e Teoria Concepcionista....

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O Código Tributário Nacional traz em seu texto o que deve ser entendido como tributo. Pelo art. 3º, os tributos não constituem uma sanção de ato...

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A Constituição Federal de 1988, além de garantir o status constitucional da Justiça Eleitoral, também a manteve integrada ao Poder...

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O Código de Defesa do Consumidor estabelece as diretrizes protetivas das relações de consumo. Considerando a importância do Código de Defesa do...

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Alguém acordado ainda?

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40-Observe as imagens com símbolo. De acordo com o texto explique sobre a forma de comunicação humana com as caracteristica a linguagem...

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