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A responsabilidade civil resultante do erro médico é tema de grande importância em razão do fato de se tratar da vida humana, bem jurídico mais...

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Os dois trechos acima fazem menção à discriminação racial. Com base neles é nas condições históricas do racismo no Brasil, escolha a...

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9. Ao longo dos tempos, foram apresentadas diversas denominações sobre ao conjunto de conhecimentos relativos ao processo judicial, a expressão...

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Núbia adquiriu de Rônia um aparelho celular de última geração e, em forma de pagamento, emitiu em favor desta uma nota promissória no valor de...

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É a necessidade material dos indivíduos que indicam os demais aspectos de sua vida. A importância dada por Marx a esse quesito de nossas vidas é o...

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Em verdade a grande reviravolta surgida no Direito de Família com o advento da Constituição Federal foi a defesa intransigente dos componentes que...

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A lei conhecida como a lei da construção civil, regulamenta a venda e construção das edificações em nosso país. Nela está definida como será...

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Por que é importante especificar quais são os poderes e atribuições dos administradores no contrato social?

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Marque a opção que não corresponde à hipótese legal de competência do cumprimento da sentença. O juízo que proferiu sentença no 1o grau de...

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Caso compre um bem durável e após alguns dias o bem apresenta defeitos ou problemas que não eram aparentes, assim terá que fazer algo, mas está...

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