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Leia os direitos trabalhistas elencados no art. 7º, da Constituição Federal, e diga, no seu ponto de vista, qual é aquele menos...

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aprendemos na aula 1 da disciplina de Direito Constitucional sobre a classificação das contribuições quando a origem temos duas classificações a...

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Urgente preciso de exemplos de --- (1) Principio democrático (2)Desenvolvimento Sustentado (3)Princípio da Precaução (4)solidariedade...

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Com relação a Lei nº 0.741/2003, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso. ( ) Esse estatuto esclarece que o idoso goza dos mesmos direitos que o...

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Qual momento da história do pensamento econômico foi caracterizado pela existência de uma sociedade agrícola, dividida em classes (servos e...

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A cognominada “Autoridade Coatora” é parte legítima para recorrer da sentença proferida em seara de Mandado de Segurança?

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O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolha uma: a. inaptidão para o exercício dos atos da vida civil. b. Aptidão para exercer...

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“Quando estiver caracterizado o concurso de crimes, o juiz deverá efetuar o cálculo individualizado da pena para cada uma dessas...

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O Brasil é um país de dimensões continentais, o que eleva a importância de uma articulada rede de transporte que integre de maneira eficaz e pouco...

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o direito á alimentação como um direito fundamental do cidadão se concretiza automaticamente por meio da vontade politica dos governantes?​

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Além das perdas e danos os juros são incidentes na apuração das verbas decorrentes de inadimplente Funcionam como uma espécie de rendimentos além...

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Cyberbullying e um bullying pela internet. O que você gostaria de saber sobre o cyberbullying.

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