Question

6- O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e seu financiamento é de responsabilidade comum

das três esferas de governo, assegurado por uma emenda (Emenda Constitucional 29 (EC-29)), que
fixou nexo de receita dessas esferas, realizou a vinculação de recursos orçamentários da União, estados e
municipios para as despesas com as ações e serviços públicos de saúde, com a finalidade de permitir mais
estabilidade aos recursos da saúde, idealizando aumento a participação das esferas subnacionais no
financiamento do SUS (RIBEIRO; PIOLA, SERVO, 2007). Assinale a alternativa CORRETA que resume o
que essa emenda objetiva:
FONTE: RIBEIRO, J. A.; PIOLA, S. F.; SERVO, L. M. S. As novas configurações de antigos problemas:
financiamento e gasto com ações e serviços públicos de saúde no Brasil. Divulg Saúde para Debate, n. 37,
p.21-43, 2007.
A) Define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.
B) Essa emenda garantirá menos dinheiro para o setor da saúde e, com isso, economiza no quesito
investimento em saúde por parte do governo.
C) Basicamente essa emenda garantirá controle do Governo Federal sobre o dinheiro utilizado pelos
municípios para o setor da saúde.
D) Essa emenda garantirá menos dinheiro para o setor da saúde.

6- O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e seu financiamento é de responsabili