A notificação compulsória é feita na situação em que a norma legal obriga aos profissionais de
saúde e pessoas da comunidade a comunicar a autoridade sanitária a ocorrência de doença ou agravo que estão sob vigilância epidemiológica. A respeito disso, assinale a alternativa INCORRETA: A) A Portaria Nº 1.271 de 2014 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.B) Se houver emergências populacionais ou riscos de epidemia, outras doenças podem ser temporariamente acrescentadas à lista das doenças de notificação compulsória.
C) A Portaria Nº 1.271 de 2014 estabelece como obrigatoriedade para notificação uma série de doenças. Essa indicação atende a um critério técnico e é atualizada periodicamente.
D) Doenças de notificação compulsória são aquelas que não precisam ser notificadas obrigatoriamente, pois têm pequena taxa de mortalidade ou já foram erradicadas.
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