Question

A previdência social surgiu da necessidade de se garantir a sobrevivência dos trabalhadores e seus dependentes

quando da perda ou redução de sua capacidade de trabalho. Essa preocupação inicialmente se voltava para os trabalhadores mais vulneráveis, das atividades de maiores riscos e desgastes; contudo, ao longo do tempo, todos passaram a se beneficiar do sistema de previdência, independentemente da natureza de sua atividade.” Fonte: GOMES, J. C. V. Da Lei Eloy Chaves a Reforma da Previdência: desigualdade e privilégios. 2017. Disponível em: . Acesso: 06 mar. 2020.

A lei Elói Chaves é considerada por muitos como o embrião brasileiro da previdência social. A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito dos programas de saúde no Brasil república, pode-se afirmar que a Lei Elói Chaves foi a responsável por:

permitir empréstimos a fundos perdidos para a construção de hospitais privados.

determinar a formação das Caixas de Aposentadoria e Pensão.

estabelecer o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.

instituir o Ministério da Saúde.

ampliar o acesso à saúde para além daqueles que possuíam a carteira de trabalho assinada

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isabelly6840 · Answer 1 · 2021-08-12 16:00:02

isabelly6840

12/08/2021

E- determinar a formação das Caixas de Aposentadoria e Pensão
Explicação:
Lei Eloy Chaves, aprovada em 1923, pode ser considerada um precedente dos fundos mútuos dos trabalhadores, uma vez que determinava a formação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (ou CAPs), que também tinham como princípio a contribuição financeira mensal de empregados de determinadas empresas, como as marítimas, ferroviárias e portuárias. Todavia, ela inovava ao incluir também os empregadores como contribuintes (MACHADO et al., 2013).

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