Em relação aos aspectos legais dos prontuários médicos, a instituição tem a obrigatoriedade de guardar o prontuário por no mínimo 20 anos.

Um prontuário médico é um conjunto de informações que dizem respeito aos pacientes, o prontuário tem como função a organização de informações sobre os procedimentos, tratamentos medicamentosos, também pode ser usado em processos judiciários.

Além da equipe multiprofissional, apenas o cliente tem acesso ao seu prontuario, e caso ele quiser compartilhar essas informações com alguém, é de livre e espontânea vontade dele.

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