1 d Um Conselho de Saúde é deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.

2 V – V – F – V.

3 A legislação e outros instrumentos como as Normas Operacionais Básicas (NOBs) do SUS dispõem as atribuições comuns, responsabilidades específicas e articulação entre esferas, a fim de consolidar essa descentralização.

4 c)  É considerado o primeiro instrumento prático a sistematizar e regular os inúmeros pontos de interrogação deixados pelas Leis orgânicas de Saúde.

5 - I e IV, apenas.

Explicação: