Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Explicação:

I - Profissionais Integrantes da ESF (Equipe Mínima): Enfermeiro, Médico Inclusive o Profissional Mais Médico, Odontólogo (Equipe Saúde Bucal), Técnico de Enfermagem, Técnico de Saúde Bucal (Equipe Saúde Bucal) e Agentes Comunitários de Saúde.