Question

Com o objetivo de estabelecer o elenco de medicamentos e insumos disponibilizados no Sistema Único de Saúde

(SUS), o Ministério da Saúde (MS) publicou no dia 23 de novembro de 2018 no Diário Oficial da União (DOU), a portaria da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2018 que atualiza o elenco de medicamentos e insumos disponíveis no SUS e define a responsabilidade pela compra e distribuição desses fármacos entre estados, municípios e a União. Com papel estratégico para as políticas de saúde, a Rename está alinhada com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) que orientam os países a estabelecerem uma relação de medicamentos para orientar e promover o acesso seguro e racional às tecnologias. I. A Rename 2018 contém 878 medicamentos, sendo que 11 desses foram incluídos como novas opções para tratamento de diferentes doenças, entre elas: a mucopolissacaridose tipo I, mucopolissacaridose tipo II, polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina e doença de Wilson.

II. A Rename é estruturada em cinco componentes: básico; estratégico; especializado; insumos; e hospitalar. Essa estruturação considera o financiamento e a responsabilidade dos entes federativos na aquisição das tecnologias.

III. O Componente básico da assistência farmacêutica tem financiamento tripartite, ou seja, a União, estados e municípios transferem os recursos definidos em portaria, sendo as secretarias municipais de saúde responsáveis pela compra e distribuição desses medicamentos.

IV. A relação de insumos contempla produtos para a saúde, relacionados aos programas do MS, que compõem os componentes básico e estratégico.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma:
I, II, III, IV estão corretas