Nascimento: expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independente da duração da gestação, de um nascituro que, após esta separação, respira ou manifesta sinais vitais como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou contração efetiva de um músculo submetido à vontade, não importando o fato de o cordão umbilical ter sido ou não cortado e de a placenta ter permanecido colada ou não ao útero.

Recém nascido: Que acabou de nascer; que nasceu há pouco tempo.