Durante toda a longa trajetória da criança, desde seu nascimento até a fase adulta, existem fases

e peculiaridades específicas de cada fase. O enfermeiro deve compreender esses conceitos e os métodos de avaliação e vigilância, para que a criança possa crescer e se desenvolver com a qualidade máxima esperada, exposta e com acesso aos melhores recursos disponíveis. A legislação brasileira, de forma clara e precisa, determina que em todo o território nacional, por meio da norma jurídica oriunda da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que: Escolha uma opção:
a. Considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 21 (vinte e um) anos de idade.
b. Considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 22 (vinte e dois) anos de idade.
c. Considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até 10 (dez) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 10 (dez) e 18 (dezoito) anos de idade.
d. Considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.
e. Considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até 10 (dez) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 10 (dez) e 19 (dezenove) anos de idade.

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