I. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), tem o papel de articular um conjunto

de programas, projetos, áreas, serviços, benefícios e mecanismos. II. A PNSAN tem como princípio a universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada e saudável, respeitando a diversidade sociocultural.

III. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) foi retirado do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), mas a Política Nacional não foi revogada. O que mudou, foi que a gestão da PNSAN passou a ser feita pelo novo Ministério da Cidadania, sem a previsão do conselho como parte.

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