'É o acordo entre os responsáveis pela gestão do Sistema de Saúde acerca das prioridades que influenciam
"É o acordo entre os responsáveis pela gestão do Sistema de Saúde acerca das prioridades que influenciam nas condições sanitárias. O estabelecimento de prioridades deve ser realizado através demetas em nível nacional, regional, estadual ou municipal. Prioridades em nível estadual ou regional
podem ser agrupadas às prioridades nacionais, conforme pactuação local. Já os níveis estadual, regional
e municipal devem negociar e assumir compromissos com ações imprescindíveis para alcançar os
objetivos e metas propostas."
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