Podemos entender a descentralização em diversos âmbitos, como descentralização política, administrativa,
de serviços, entre outras possibilidades. A descentralização no SUS parte do pressuposto que a União deve ser obediente aos princípios da Constituição e esses devem ser assegurados e implementados em todas as esferas (municipal, estadual e federal). Com relação ao conceito de descentralização do SUS, assinale a alternativa correta:Selecione uma alternativa:
a)
A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo com ênfase na centralização dos serviços para a União e descentralizando para os estados.
b)
Deve-se promover a descentralização a partir da atribuição de responsabilidades da União para os estados, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência federal e estadual.
c)
No SUS a descentralização no Sistema de Saúde deve ocorrer em direção única em âmbito federal e envolve descentralizar poder, responsabilidades, recursos e consequentemente sua gestão.
d)
A legislação e outros instrumentos como as Normas Operacionais Básicas (NOBs) do SUS dispõem as atribuições comuns, responsabilidades específicas e articulação entre esferas, a fim de consolidar essa descentralização.
e)
A partir do conceito constitucional do comando único, cada esfera de governo é autônoma, sendo os estados e municípios ainda submissos a União, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.
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tay5876
A legislação e outros instrumentos como as Normas Operacionais Básicas (NOBs) do SUS dispõem as atribuições comuns, responsabilidades específicas e articulação entre esferas, a fim de consolidar essa descentralização.
Explicação: